Neoextrativismo e comunidades tradicionais: licenciamento ambiental e participação social no Médio Espinhaço-MG

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Neoextrativismo e comunidades tradicionais: licenciamento ambiental e participação social
no Médio Espinhaço-MG

Sabrina D’Almeida e Andréa Zhouri (organizadoras)

358 páginas. 16 x 23 cm
ISBN 978-65-85936-84-2

1ª edição janeiro 2026

Esta coletânea oferece aportes relevantes para a compreensão do neoextrativismo, tanto em suas dimensões mais abrangentes – enquanto modelo econômico e político-ideológico de alcance global  quanto no que se refere aos contornos que assume em contextos específicos, a exemplo do
Espinhaço Meridional mineiro. Ao abordar de forma articulada as tendências mundiais da governança socioambiental e o contexto mineiro, a obra destaca os efeitos sociais, territoriais, ambientais, institucionais e políticos da mineração de larga escala, bem como as estratégias empresariais
de gestão dos conflitos e o papel do Estado na aplicação — ou distorção — de dispositivos legais voltados à proteção ambiental e aos direitos de povos e comunidades tradicionais. Diferentes capítulos evidenciam a distorção de espaços e mecanismos democráticos forjados para garantir
a participação social – a exemplo dos conselhos de meio ambiente e das audiências públicas – assim como de dispositivos gerados para a proteção de direitos – como os Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) e os Protocolos de Consulta. Ao fazê-lo, não apenas explicitam as estratégias
empregadas para a captura desses mecanismos participativos, mas demonstram como o discurso corporativo - que assinala a sustentabilidade e o diálogo como princípios norteadores - corrobora com a urdidura de uma política de resignação. Os efeitos dessa política se refletem na neutralização
ou marginalização da crítica, na reprodução de silenciamentos históricos e na obstrução ou distorção de direitos já constituídos. O conhecimento sobre as dinâmicas e as estratégicas de poder colocadas em prática em situações específicas, oferece substância a teorias e conceitos sobre o neoextrativismo em escala global, assim como possibilita acesso crítico à realidade social e política que desafia rotineiramente aqueles e aquelas que resistem e lutam por uma sociedade mais justa e sociobiodiversa.

 

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